Resumo em Português:
Foi realizada uma análise do conceito de eqüidade, bem como sobre as implicações práticas de suas várias acepções. Foram encontrados dois principais sentidos para o conceito de eqüidade: um genérico e equivalente ao de justiça e igualdade; e o segundo, mais específico, pelo qual eqüidade se refere à capacidade de estabelecer julgamento e tratamento conforme a singularidade de cada situação. Realizou-se uma revisão de estudos sobre eqüidade e saúde, encontrando-se que o primeiro sentido tem predominado ao se relacionar eqüidade e políticas sociais. Avaliações realizadas sobre a eqüidade no SUS, na última década, encontraram elementos de avanço e áreas em que persistem desigualdades de acesso, financiamento e utilização de serviços.Resumo em Inglês:
A conceptual analysis of equity and pragmatic implications of their several notions was made. Two main meanings were found: a general one, when the sense of equity is very similar to justice and equality; and a second related to the notion of singular situation and to difference between subjects. It was found that on the health area the first meaning is more used. A revision about equity evaluation during the last decade concerned with the Unique Health System (SUS) was undertaken. Positive results were found on services' access and utilization, but areas with iniquities persist.Resumo em Português:
O ensaio procurou responder a seguinte pergunta: o SUS é uma política pública de promoção da eqüidade? Nesse sentido, apresenta alguns delineamentos prévios sobre certas noções presentes na pergunta, especialmente sobre as concepções de eqüidade e do SUS. Realiza uma breve revisão sobre reformas setoriais em contraponto com a Reforma Sanitária Brasileira e um sumário do perfil de desigualdades em saúde no país. Conclui examinando alguns esforços para a redução dessas desigualdades levantando a hipótese de que o SUS pode promover eqüidade no sentido de justiça sem comprometer o seu caráter universal e igualitário.Resumo em Inglês:
This paper aimed to answer the following question: Is SUS a public policy of equity promotion? In this direction, it presents previous thoughts on some terms, especially on the concepts of equity and on SUS. A brief review is carried out on sector's reforms in order to discuss the Brazilian Sanitary Reform. Also, a summary of health inequalities profile in the country is given. It concludes by examining some efforts for the reduction of these inequalities by formulating the hypothesis that SUS can promote equity in the direction of justice without compromising its universal and egalitarian character.Resumo em Português:
As práticas e mecanismos de participação social no campo da saúde constituem referências para a democracia participativa no Brasil. O presente ensaio parte da análise dos Comitês de Promoção de Eqüidade adotados pelo Ministério da Saúde. A eqüidade na saúde, entendida como o provimento de serviços para necessidades específicas de grupos ou pessoas, requer sujeitos e coletividades com poder e autonomia para enunciar seus desejos e necessidades. Os Comitês permitem aos distintos grupos sociais vocalizarem suas demandas e necessidades, provocando respostas articuladas do Governo, valorizando a integração de diversos órgãos governamentais para dentro e para fora do setor da saúde, com transversalidade e intersetorialidade. A institucionalização desta lógica na formulação e na gestão das políticas em saúde permite enfrentar a complexidade dos processos relacionados à saúde e à doença, às desigualdades e às iniqüidades. Ressalta-se a necessidade de mobilizar e re-politizar o debate sobre o direito à saúde, na perspectiva de ampliação da participação e do poder de intervenção dos grupos sociais em situação de exclusão.Resumo em Inglês:
The practices and mechanisms of social participation in the field of health in Brazil represent references for participative democracy. This essay analyses the Equity Promotion Committees adopted by Health Ministry. Equity in health, understood as services provision for specific needs of groups or persons, requires individuals and groups with power and autonomy to give voice to their desires and needs, provoking articulated answers from government, valuing the integration of different public institutions within and outside of the health sector, in a cross- sectional and inter-institutional way. The implementation of this logic in the formulation and in the management of health policies helps in dealing with the complexity of processes related to health and disease and to inequalities. There is a need to mobilize and to re-politicize the debate related to the right to health, in a perspective of enlarging participation and decision power of excluded social groups.